MMA » Fundo Nacional do Meio Ambiente
Na sua 55ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 30-31 de julho, o Conselho Deliberativo do FNMA reabriu o processo de fomento por meio de Demanda Espontânea, que estava suspenso desde 1º de outubro de 2008. A partir de agora, no início de cada ano, o Conselho divulgará alguns temas que serão apoiados, selecionados entre as linhas temáticas do FNMA. Os interessados em apresentar projetos ao Fundo Nacional terão vários meses para elaborarem suas propostas. Os projetos serão recebidos somente nos meses de outubro e novembro.
Anualmente, após a liberação do orçamento do FNMA pelo Ministério do Meio Ambiente, será estabelecido um valor para apoio a projetos por meio da Demanda Espontânea. Os projetos mais bem classificados dentro desse teto orçamento serão fomentados. Já os projetos não classificados serão devolvidos. Para o exercício de 2010, serão reservados R$3 milhões para a Demanda Espontânea.
No exercício de 2009, o FNMA somente receberá propostas de Demanda Espontânea nas Ações 1) Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas e 2) Educação Ambiental para a Sustentabilidade, com valores mínimos de R$ 200.000,00 e máximos de R$ 300.000,00. A duração dos projetos deverá ser de 12 meses.
Como enviar um projeto ao FNMA
Os projetos deverão ser elaborados no programa FaçaProjeto e inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. O Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 e a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, definiram as novas regras para a apresentação de projetos e execução de convênios com recursos do Governo Federal. A partir de 2008, todos os convênios são executados no SICONV.
Para usar o SICONV, o proponente deverá se credenciar no Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) e se cadastrar em um dos órgãos cadastradores do SICAF (lista de endereços disponível no Portal). O FNMA só receberá projetos de entidades cadastradas. Visite o Portal dos Convênios para se informar mais sobre essa nova forma de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis.
Os projetos elaborados no FaçaProjeto deverão ser enviados por correio ou entregues no protocolo do FNMA no período de 1º de outubro, a partir das 8h, até as 18h do dia 30 de novembro, horário de Brasília, e inseridos no SICONV no mesmo período. O programa FaçaProjeto, está disponível para download na primeira página do sítio eletrônico do FNMA. O arquivo do FaçaProjeto enviado ao FNMA deverá ter a extensão .sgf. Esse arquivo é gerado quando não há pendências no projeto.
Saiba mais.
Atenciosamente,
Guilherme do Amaral
Meta Ambiental
Consultoria e Projetos
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